Avisos legais

Identificação e Titularidade

Em cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informamos que o Titular do site com o nome cheapelementorpro.com (doravante, o “Site”), que representa a empresa cheapelementorpro, é cheapelementorpro (doravante, o “Titular”).

Você pode entrar em contato com o Titular pelo e-mail admin@cheapelementorpro.com

1. Objeto

A finalidade do Site do Titular é informar sobre as atividades que realiza e os Serviços que presta, atender às solicitações de compra e facilitar aos clientes a gestão dos Serviços contratados.

2. Condições de Uso

A utilização do Site confere a você a condição de Usuário e está condicionada à leitura prévia e à aceitação plena, expressa e sem reservas de todas as cláusulas e condições de uso incluídas neste Aviso Legal, na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que você pode acessar por meio destes links:

Política de Privacidade
Política de Cookies

Se você não concordar com todas e cada uma dessas cláusulas e condições, deverá abster-se de utilizar o Site.

3. Conteúdo

Por meio do Site, o Titular facilita a você o acesso e a utilização de diversos conteúdos que o Titular ou seus colaboradores publicaram na Internet.

Para tanto, você se obriga e se compromete a NÃO utilizar qualquer um dos conteúdos do Site para fins ou efeitos ilícitos, proibidos neste Aviso Legal ou pela legislação vigente, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos conteúdos, dos equipamentos de informática ou dos documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento de informática próprio ou contratado pelo Titular, por outros Usuários ou por qualquer usuário da Internet.

Em todo caso, o Titular se compromete a retirar imediatamente qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, e a levá-lo ao conhecimento das autoridades competentes.

3. O Blog

O Titular dispõe de um blog onde publica conteúdos de seu interesse, acessível pelo endereço web cheapelementorpro.com/blog (doravante, o “Blog”).

O conteúdo dos artigos do Blog está sob uma licença Creative Commons: Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0), cujos termos e condições você pode consultar neste link: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/.

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CompartilhaIgual: Se você remixar, transformar ou criar a partir do material, deverá distribuir suas contribuições sob a mesma licença do original.

Comentários

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O Titular se reserva o direito de retirar todos os comentários que violem a legislação vigente, lesem os direitos ou interesses de terceiros ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação.

O Titular não será responsável pelas opiniões expressas pelos Usuários por meio do sistema de comentários, das redes sociais ou de outras ferramentas de participação, conforme previsto na normativa aplicável.

Limitação de garantia e responsabilidade

O Blog contém artigos elaborados com fins meramente informativos ou de divulgação que podem não refletir o estado atual da tecnologia, da legislação ou da jurisprudência e que se referem a situações gerais, de modo que seu conteúdo nunca poderá ser aplicado pelo Usuário a casos concretos.

O conteúdo dos artigos publicados no Blog não pode ser considerado, em nenhum caso, substitutivo de assessoria jurídica. O usuário não deve agir com base nas informações fornecidas pelo Titular sem antes recorrer à devida assessoria profissional.

4. Links para outros sites

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5. Modificações

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6. Isenção de responsabilidade

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7. Medidas de segurança

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No entanto, você deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas de informática na Internet não são totalmente confiáveis e que, portanto, o Titular não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas de informática (software e hardware) do Usuário ou em seus documentos eletrônicos e arquivos neles contidos. Ainda assim, o Titular emprega todos os meios necessários e adota as medidas de segurança oportunas para evitar a presença desses elementos nocivos.

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